O escritório de advocacia

do Dr. Elias Alves da Costa. 

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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 11h50
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 11h56
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Melhor do que ser um grande homem de Deus é ser um homem do grande Deus/Assista http://www.youtube.com/watch?v=qcQXrjAzKjE

Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 11h55
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 11h54
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 11h53
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 14h33
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 14h27
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 14h25
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 14h21
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 14h12
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Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 14h10
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adveliascosta ELIAS ALVES DA COSTA

Se você quer vencer, não fique olhando a escada. Comece a subir, degrau por degrau, levantar toda vez que cair, precisamos prosseguir...

adveliascosta ELIAS ALVES DA COSTA

mais as vitorias ou derrotas consequência das nossas escolhas e as nossas atitudes, os nossos atos falam mais alto que os nossos planos

adveliascosta ELIAS ALVES DA COSTA

Muitas vezes nós queremos tantas coisas que esquecemos de lutar pelo que acreditamos hj, não é pelos planos que vamos conquistar as vitórias

adveliascosta ELIAS ALVES DA COSTA

 Se você quer vencer, não fique olhando a escada. Comece a subir, degrau por degrau, levantar toda vez que cair.

adveliascosta ELIAS ALVES DA COSTA

Pq a Mim se apegou com amor, Eu o livrarei. Pô-lo-ei a salvo pq conhece o Meu nome. Ele me invocará; e o responderei. Sl. 91.14

adveliascosta ELIAS ALVES DA COSTA

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"porque as que se vêem são temporais, e as que se não vêem são eternas." 2Co 4:18b #Biblia

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Se você quer vencer, não fique olhando a escada. Comece a subir, degrau por degrau, levantar toda vez que cair.. REPAS

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SONHOS se convertendo em realidade! TUDO DE BOM, HOJE E SEMPRE!!! FELIZ ANO NOVO FELIZ 2011 E SEJA FELIZ SEMPRE.

adveliascosta ELIAS ALVES DA COSTA

Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 19h16
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Contrato Individual de Trabalho

Ø Art. 468 – alterações unilaterais e bilaterais

Ø Alterações obrigatórias e voluntarias

Ø Alterações lícitas e ilícitas

Unilaterais à mútuo consentimento

                               à Bilaterais

Jus Variante ( poder diretivo ) Art. 468 CLT, exceção feita pelo Jus Variante ou Poder Diretivo.

Ø Modificação contratuais na execução do contrato de trabalho;

àeliminação da função

àvedação da salários / redução

*Salvo por acordo ou convenção

Ø Função a cargo inferior

Ø Conseqüências das alterações

Ø Alteração do local de prestação de serviços/ transferências

Art. 469 CLT à Alterações de domicílio

Ø Transparência à concordância do empregado/ anuência

Ø Exceções àcargo de confiança

                 àcondição implícita ou explícitas no contrato a transferência

Ajuda de Custo   à                         ( empresas de âmbito nacional ) prova da real                                   necessidade dos serviços.

                        à                         despesas da transferência por

                                                     conta do empregador.

Ø Adicional de transferência de 25% à provisória;

Ø Art. 469 CLT

àsuspensão ou interrupção da execução do contrato de trabalho

àobrigação de prestar trabalho

Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 12h09
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Suspensão   à                                        da prestação do trabalho

   Total          à                                       de pagamento de salários  

                                              remuneração paga pelo empregador

Interrupção à interrupção da prestação do trabalho. Com recebimento de salários.

Ø Faltas Justificadas

Art. 473 CLT

·       2 dias por luto

·       3 dias por casamento

·       Professor tem direito a 9 dias

Ø Licença a paternidade à 5 dias

Ø Doença à 15 dias que pago é

    O empregador

Ø 16º dia em dia/ suspensão total na doença comum

Ø Acidente de trabalho possui outra sistemática

Ø Prestação de serviço militar ( obrigatório; contagem tempo de serviço )

Ø Acidente de trabalho à devido os depósitos do FGTS.

Ø Art. 476 A CLT à Suspensão negociada por acordo ou convenção, coletiva/ não recebe salários e sem uma bolsa de qualificação profissional.

Ø Terminação do contrato de trabalho

·       Caducidade/ morte natural

·       Resilição / vontade                                                            

·       Resolução / culpa

·       Rescisão / nulidade

Ø Caducidade à morte natural do contrato/ decurso do tempo

Ø Contrato por prazo tempo determinado Art. 443 §2º “a”a”c”

Morte do empregado “ intuito personal ”

*não cabe aviso prévio

Ex. àcontrato de experiência

*não cabe multa do FGTS

Ø Extinção dos contratos por prazo determinado

Art. 459 à 481 CLT

*não cabe as estabilidades provisórias; 

Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 12h09
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Interrupção abrupta / indenização / metade da remuneração salarial faltante até o termino do contrato.

CLT à Art. 481

Ø Cláusula à direito mutuo a rescisão antecipada em contrato por prazo determinado.

Ø Empregado à o empregado só indenizar se houver prejuízos / Art. 480 CLT.

Ø Resilição  à vontade

                     àunilateral ( iniciativo empregador )

                      àbilateral à destrato

·       Iniciativa empregador – despedido

·       Iniciativa do empregado – demissão

Ø  Art. 467 à verbas rescisórias

Ø Multa de 50% das verbas rescisórias

Ø História do direito do trabalho no Brasil

·       Tratado de Versalhes 1919

·       Termino da Escravidão ( após colonização até 1822 )

·       Fase pré-histórica do Direito do Trabalho/ abolição da escravatura

·       1888/1889

·       1º Constituição 1891

·       Ano da Inciplica Renundare

·       1888/1930 à Primeiras Leis

         Trabalhista / sindicalização no meio rural.

·       Base ao setor primário / trabalho no campo / antes do trabalho na zona urbana.

Ø Lei Eloy Chaves 4.682/23 de caixa e pensão de aposentadoria dos ferroviários.

Ø Lei de férias 4.982/25 – 15 dias de férias

Ø Revolução de 1930 – Getúlio Vargas

Agricultura para a Indústria

Ø Revolução Constitucionalista de 1932

Ø 1789 à Revolução Industrial no mundo

Ø 1930 à Revolução Industrial no Brasil

Escrito por ELIAS ALVES DA COSTA às 11h38
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